O dicionário Aurélio da Língua Portuguesa traz a palavra maioridade definida como: “a idade em que o individuo entra em pleno gozo dos seus direito civis”.
O sistema jurídico brasileiro vigente, encontradas no artigo 27 do Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal, a maioridade penal se dá aos dezoito (18) anos de idade. (Lei n.º 8069/90). A maioridade penal não coincide necessariamente com a maioridade civil, nem com as idades mínimas para votar, dirigir, etc.
A maioridade penal também é conhecida como idade da responsabilidade criminal, ou seja, idade a partir da qual o individuo pode ser penalmente responsabilizado pelos seus atos, em determinados países ou jurisdições.
A redução da maioridade penal é um tema muito polêmico, pois muitos defendem que o tratamento do menor infrator deve sim ser diferenciado, e que não deve ter a interferência do Direito penal. Outros por sua vez, já afirmam que o delito cometido é o mesmo, e tendo o individuo a capacidade de distinguir que aquele ato não é tolerável na sociedade, ele também tem capacidade de cumprir a pena imposta, assim como os outros delinqüentes.
No desenvolver deste trabalho, trataremos sobre a redução da maioridade, defendendo ou não, e trazendo informações obtidas ao longo das pesquisas.
2. MAIORIDADE PENAL EM ALGUNS PAÍSES
A relação da maioridade penal varia muito entre determinados países, de acordo com a cultura jurídica e social de cada nação. Segundo informações cedidas pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a maioridade penal é a seguinte nos países abaixo listados:
AMÉRICA DO SUL
ARGENTINA: 16 ANOS
BRASIL: 18 ANOS
PERU: 18 ANOS
EUROPA
ALEMANHA: 14 ANOS
ESCANDINAVIA: 15 ANOS – Nos quatro países escandinavos (Noruega, Dinamarca,
Suécia e Finlândia), a maioridade penal é fixada aos 15 anos, adolescentes entre 15 e 18 anos, estão sujeitos a um sistema judicial voltado para os serviços sociais, sendo a prisão um último recurso.
FRANÇA: 13 ANOS
ITÁLIA: 14 ANOS
POLÔNIA: 13 ANOS
REINO UNIDO: 8 ANOS (ESCÓCIA)
INGLATERRA E PAÍS DE GALES: 10 ANOS
RÚSSIA: 14 ANOS
UCRÂNIA: 10 ANOS
AMÉRICA DO NORTE
ESTADOS UNIDOS: Nos EUA, a maioridade penal varia conforme a legislação estadual. Apenas treze estados fixaram uma idade mínima legal, a qual varia entre 6 e 12 anos.
MÉXICO: 6 A 12 ANOS (CONFORME O ESTADO, SENDO 11 E 12 NA MAIORIA DOS ESTADOS).
GROELÂNDIA: 6 A 7 ANOS
ORIENTE MÉDIO
IRÃ: 9 ANOS PARA MULHERES, 15 ANOS PARA HOMENS
TURQUIA: 11 ANOS
ÁSIA E OCEANIA
BANGLADESH: 7 ANOS
CHINA: 14 ANOS
CORÉIA DO SUL: 12 ANOS
FILIPINAS: 9 ANOS
ÍNDIA: 7 ANOS
INDONÉSIA: 8 ANOS
JAPÃO: 14 ANOS
MIANMAR: 7 ANOS
NEPAL: 10 ANOS
PAQUISTÃO: 7 ANOS
TAILÂNDIA: 7 ANOS
UZBEQUISTÃO: 13 ANOS
VIETNÃ: 14 ANOS
ÁFRICA
ÁFRICA DO SUL: 7 ANOS
ARGÉLIA: 13 ANOS
EGITO: 15 ANOS
ETIÓPIA: 9 ANOS
MARROCOS: 12 ANOS
NIGÉRIA: 7 ANOS
QUÊNIA: 8 ANOS
SUDÃO: 7 ANOS
TANZÂNIA: 7 ANOS
UGANDA: 12 ANOS
Fonte: artigo científico: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL de Larissa Aparecida da SILVA *
Meu cantinho de leitura e estudos
quinta-feira, 29 de abril de 2010
sábado, 24 de abril de 2010
SAIBA MAIS SOBRE COMO É A VIDA E OS DESAFIOS DOS ADOLESCENTES SUL-AFRICANOS
AIDS: Grandes desafios dos jovens sul-africanos Kinha Costa
01-12-2004
Se por um lado os jovens na África do Sul comemoram dez anos de democracia e o fim da era do governo separatista do apartheid, exercendo o direito de ir onde quiser, por outro lado, esses jovens enfrentam desafios que parecem intransponíveis a curto prazo: acesso a educação e a língua predominante – inglês, desemprego, criminalidade e talvez o mais cruel dos desafios, a epidemia da Aids.
Os jovens sul-africanos, como a maioria dos jovens do planeta, gostam de música, esporte, internet, amigos e festa. Porém a juventude sul-africana do século XXI está enfrentando um crescente problema que tem abreviado vidas, frustrado carreiras, diluído sonhos e transformado crianças e jovens rapidamente em adultos com sérias responsabilidades ao serem confrontados com a dura realidade do vírus HIV/ Aids.
Segundo dados do Ministério de Saúde sul-africano, 5.3 milhões de pessoas na África do Sul estão infectados com o vírus da Aids. 14.8% têm menos de 20 anos. 29.1% são jovens entre 20 e 24 anos. Mais de 40% da população da África do Sul – 45 milhões - tem menos de 20 anos. Segundo a ONG Love Life, 35% dos casos de contaminação do vírus HIV ocorrem antes dos 20 anos. O alto índice de infectados mostra que a epidemia tem implicações enormes no setor sócio-econômico do país.
Sexo e tabu
Apesar das campanhas na mídia, educação sexual nas escolas e o assunto despertar interesse internacional, falar abertamente sobre sexo ainda é um grande tabu nas famílias sul-africanas. As famílias delegam a tarefa de esclarecer, tirar dúvidas e informar os jovens às escolas e outros meios de que os jovens dispõem. Infelizmente falar sobre sexo tem a conotação de autorizar os jovens a iniciar vida sexual. A África do Sul é um caldeirão cultural. Na cultura zulu, por exemplo, as jovens só podem falar sobre sexo quando estão noivas, comprometidas para casar.
Em contra partida, o alto índice de adolescentes grávidas mostra que a vida sexual das garotas começa entre 13 e 14 anos. E segundo dados da Fundação Nelson Mandela, 90% dos casos de gravidez na adolescência são de relações com parceiros mais velhos.
Crenças
Crenças antigas também desafiam escolas, instituições e programas de prevenção. Um em três jovens acredita que ter relação sexual com uma virgem cura Aids.
Segundo dados da ONU, a África do Sul é o país onde ocorre o maior índice de estupro no mundo. A cada três minutos uma criança ou uma mulher está sendo violentada. 64% das vítimas de estupro têm entre 14 e 19 anos.
Freqüentemente os tribunais condenam jovens e homens adultos a penas que vão de cinco a dez anos, por estupro. E os jornais estampam manchetes com casos de estupro que vão de bebês a velhinhas.
A cultura sul-africana ainda é muito centrada no homem. Preocupar-se com gravidez é tarefa das mulheres. Na cultura, negra, sul-africana a poligamia é uma prática aceita. As mulheres ficam muito vulneráveis e dependentes dos homens. Esse pode ser um dos fatores determinantes do poder do homem sobre a mulher e da fragilidade das mulheres na hora do sexo. A recusa de uma relação sexual porque o parceiro não quer usar preservativo, muitas vezes, significa o fim de um possível relacionamento. Um em cinco jovens sul-africanos não usa preservativo. Um em dois jovens de 16 anos tem vida sexual ativa e uma em três jovens tem o primeiro filho aos 18 anos.
A cultura sul-africana ainda é muito centrada no homem. Preocupar-se com gravidez é tarefa das mulheres. Na cultura, negra, sul-africana a poligamia é uma prática aceita. As mulheres ficam muito vulneráveis e dependentes dos homens. Esse pode ser um dos fatores determinantes do poder do homem sobre a mulher e da fragilidade das mulheres na hora do sexo. A recusa de uma relação sexual porque o parceiro não quer usar preservativo, muitas vezes, significa o fim de um possível relacionamento. Um em cinco jovens sul-africanos não usa preservativo. Um em dois jovens de 16 anos tem vida sexual ativa e uma em três jovens tem o primeiro filho aos 18 anos.
Impacto na vida das crianças
Segundo dados da Fundação Nelson Mandela, 660.000 crianças na África do Sul são órfãs. É difícil descrever os efeitos psicológicos que a doença causa nestas crianças. Aids não significa somente a perda dos pais, mas ao mesmo tempo a perda da infância. Quando pais e familiares ficam doentes, as crianças assumem responsabilidade de produzir salários, comida e cuidar dos doentes.
É quase impossível essas crianças terem acesso à nutrição adequada, saúde básica e educação.
Impacto na Educação
Queda na freqüência escolar é um dos mais visíveis mostradores dos efeitos da epidemia na vida escolar das crianças e dos jovens. Muitos param de ir à escola para cuidarem dos pais doentes. E com o número crescente de crianças e jovens infectados, muitos não vivem o suficiente para iniciar o ano escolar ou não sobrevivem ao ano letivo. As meninas são mais sacrificadas para cuidar de familiares e das tarefas domésticas. Os professores também são afetados. É freqüente a ausência do professor na sala de aula por causa de Aids ou de doenças correlatas.
Impacto no mercado de trabalho
O efeito da doença no mercado de trabalho, na economia e no progresso social é drástico. A grande maioria dos infectados na África do Sul tem entre 15 e 49 anos, praticamente a primeira fase da vida profissional.
Estudos mostram que com a epidemia da Aids, as empresas sofrem um acréscimo nos custos dos funcionários de 6 a 8% para cobrir gastos com: ausência no trabalho, queda na produtividade, assistência médica hospitalar e treinamento de novos funcionários, entre outros.
Medicamentos
Drogas e coquetéis estão no mercado internacional desde os anos 80, mas até recentemente os preços eram simplesmente inacessíveis. Na última década americanos e europeus pararam de morrer e pessoas portadoras do vírus HIV voltaram para o trabalho, mas na África as pessoas continuam a sucumbir em números crescentes.
Apesar da guerra entre os gigantes da indústria farmacêutica, países como Brasil, Índia e Tailândia, na contramão, começaram a produzir os genéricos, o que reduziu os preços das drogas drasticamente na África do Sul e no mundo.
Hoje as drogas estão mais acessíveis do que nunca, mas, mesmo assim, somente uma pequena parcela da população afetada na África do Sul, pode comprar e dispor da assistência que o tratamento exige.
Apesar de pertencer ao pequeno grupo de elite que pode comprar medicamentos, o líder ativista – indicado ao prêmio Nobel da Paz 2004 - Zackie Achmat, há seis anos criou a Campanha Ação e Tratamento e decidiu não tomar nenhum medicamento enquanto o governo sul-africano não providenciasse drogas grátis e assistência adequada para a população. Em junho último, ele teve que voltar atrás e entrou em tratamento pesado porque começou a desenvolver sintomas da doença. Segundo Zackie, o programa aplicado pelo governo sul-africano é ineficiente e está muito longe de atingir a população que sofre de Aids.
Campanha e prevenção
O governo do presidente Thabo Mbeki iniciou, em 2002, campanha de prevenção que inclui: educação sexual nas escolas; compra anual, de 400 milhões de preservativos para serem distribuídos pelo Ministério de Saúde; campanha de incentivo ao uso de preservativo, campanha de abstinência sexual; testes voluntários para grávidas; programa de assistência à transmissão vertical (mãe para filho), assistência integral para vítimas de estupro e assistência gradual para a população infectada.
O Instituto de Democracia da África do Sul, a Campanha de Ação e Tratamento e a empresa Anglo American formaram um Fórum para monitorar o programa de tratamento e assistência do governo. Na sua primeira coletiva, o Fórum anunciou que o progresso do programa do governo é muito lento e que a ministra da Saúde, Manto Tshabalala-Msimang, precisa assumir que realmente deseja fazer do programa um sucesso. Somente 8.000 pessoas no país estão sendo medicadas dentro do programa do governo. O plano original era atingir 53.000 até o final deste ano.
Segundo estatísticas do próprio governo, até o final do ano passado 500.000 pessoas iriam precisar dos medicamentos para viver.
Na região do Cabo Oeste quase 4.000 pessoas estão sendo assistidas pelo programa do governo e em Gauteng 2.800 pessoas. Apesar de Kwazulu-Natal ser a região mais atingida pela epidemia, somente 535 pessoas estão sendo atendidas pelo programa e pacientes estão sendo orientados para esperar até agosto do ano que vem, quando poderão fazer exames e ter acesso a medicamentos grátis. Na região de Limpopo, somente 20 pessoas estão sob tratamento. O Fórum constatou que as duas regiões receberam os medicamentos solicitados. Os órgãos oficiais responsáveis não responderam por quê o número de pessoas em tratamento nas duas regiões é tão baixo.
As regiões pobres não têm condições de implementar o programa sem a ajuda do governo: faltam escolas, assistência médica, clínicas, hospitais e comida nas comunidades carentes e nas áreas rurais.
Fonte:http://static.rnw.nl/migratie/www.parceria.nl/cienciaesaude/Aids_no_Mundo/do041201Aids_desafios-redirected
Jovens da África do Sul
Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2008
Jovens africanos fogem da marginalidade através dança e música
Terça, 12 de Fevereiro 2008
2006-02-10 18:10:51
Fonte:http://journalsurlamarginalite.blogs.sapo.pt/3686.html
publicado por BAAM às 10:29
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Jovens africanos fogem da marginalidade através dança e música
Terça, 12 de Fevereiro 2008
Os jovens de origem africana que moram no Bairro da Arrentela, Seixal, têm fracas expectativas em relação ao futuro, mas encontraram na dança e na música uma forma de fugirem à marginalidade e conseguirem a integração na sociedade.
A Associação Khapaz, formada há cerca de seis anos pelos próprios jovens africanos, que aprendem e desenvolvem o hip-hop, uma forma de estar e de viver que ajuda a ultrapassar os problemas familiares, o desemprego, a baixa escolaridade e a discriminação, segundo afirmou Nuno Santos, um dos dirigentes da colectividade.
A Associação Khapaz, a única existente no bairro, acolhe desde quarta-feira e até hoje uma equipa do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas no âmbito do projecto "ACIME junto das comunidades", acção que se insere numa política de maior proximidade com as comunidades imigrantes.
Nuno Santos explicou que os jovens tentam ocupar os tempos livres passando os dias na associação a aprenderem e a desenvolverem a dança, a música e até expressão plástica.
Além dos espectáculos frequentes para toda a comunidade, a associação tem já um grupo de jovens que faz voluntariado nas prisões da região de Setúbal e de Lisboa, onde leva o estilo hip-hop.
No Bairro da Arrentela vivem cerca de quatro mil pessoas, entre os quais cidadãos portugueses, de etnia cigana e de origem africana, três comunidades diferentes, mas que têm o mesmo problema de exclusão social.
Nuno Santos sublinhou que os jovens, que ocupam uma parcela importante no bairro, têm "fraca expectativa em relação ao futuro", abandonam a escola muito cedo e não têm emprego.
"O insucesso escolar deve-se muitas vezes à mentalidade dos próprios professores", disse, adiantando que "a escola não consegue abordar as diferentes culturas".
Através do Programa Escolhas 2ª Geração, a Associação Khapaz vai à procura dos jovens nas escolas e incentiva-os a prosseguir os estudos, dá formação cívica e ajuda os adolescentes a terem um projecto de vida.
No entanto e à semelhança de outros jovens de origem africana, também os rapazes e raparigas do Bairro da Arrentela debatem-se com o problema da ilegalidade.
"Já nasceram em Portugal, mas por desconhecimento dos pais nunca foram legalizados", afirmou Nuno Santos, salientando que a esperança deste jovens está na lei da Nacionalidade que em breve vai ser aprovada pela Assembleia da República e que vai permitir que se tornem portugueses.
"Estarem na ilegalidade cria problemas de auto estima. Estes jovens têm tido dificuldades no acesso à educação, desporto e trabalho", lamentou.
Sobre a iniciativa do ACIME, o dirigente associativo congratulou-se com a acção que "ajudou a reforçar os laços com a comunidade local".
"A associação estava prestes a ser desalojada por falta de pagamento das rendas, mas graças a esta iniciativa a autarquia vai garantir o pagamento", frisou.
O alto-comissário, Rui Marques, destacou o trabalho que a Associação Khapaz tem feito com os jovens de origem africana do bairro, que se debatem com problemas de desigualdade.
De acordo com Rui Marques, estes jovens têm "uma ausência de esperança no horizonte" devido à falta de emprego, ao abandono escolar e ao facto das suas famílias não estarem estruturadas.
"Os jovens desta associação têm feito um óptimo trabalho. Eles próprios tentam resolver os problemas e têm sido os protagonistas das soluções", disse.
Ao contrário da maioria dos bairros onde moram africanos, onde o problema básico é a habitação, na Arrentela as pessoas vivem em apartamentos relativamente recentes.
Apesar de não se colocar o problema da habitação, a exclusão social e as dificuldades de integração são uma evidência no bairro, referiu o alto-comissário.
"A habitação é um passo importante, mas o problema da exclusão não fica resolvido", sustentou.
Ao longo de três dias, a equipa do ACIME contactou e ouviu as comunidades imigrantes residentes da Arrentela e reuniu com as instituições locais, públicas e privadas que lhes dão apoio no sentido de conhecer as dificuldades e encontrar soluções.
A próxima iniciativa do projecto "ACIME junto das comunidades" deverá realizar-se em Abril num bairro do concelho da Amadora.
A primeira acção do ACIME no âmbito deste projecto realizou-se em Novembro na Quinta do Mocho e na Quinta da Serra, no Prior Velho.
A iniciativa tem também como objectivo desmistificar junto da sociedade portuguesa os preconceitos que existem em relação a estes bairros, dando a conhecer a vida e as preocupações.
Agência LUSA
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sexta-feira, 23 de abril de 2010
Problemas enfrentados por crianças e adolescentes nigerianos
Crianças e jovens detentos na Nigéria
Seus olhos marejaram enquanto ela lutava para segurar a torrente de lágrimas que ameaçava arruinar seu macacão bem-passado. Logo suas lágrimas rolaram livres, enquanto contava mais uma vez os detalhes dos últimos cinco anos e meio que passou na prisão. Nkeiruka engravidou antes de se casar, o que é considerado um tabu na comunidade Igbo, na Nigéria, à qual ela pertence. Em dezembro de 1999, então com 15 anos de idade, Nkeiruka deu à luz sem nenhuma assistência, em casa, e sua criança morreu por causa de complicações. Seu tio acusou-a de matar o recém-nascido, e Nkeiruka e sua mãe, Mônica, foram detidas e levadas para a prisão, no estado de Anambra. Hoje com 21 anos de idade, Nkeiruka enfrenta um futuro incerto: privada da educação formal enquanto esteve na prisão, e com poucas habilidades, está insegura quanto à recepção que ela e sua mãe receberão da comunidade e da família quando voltarem para casa.
Nunca foi feita uma investigação adequada, não foi encontrada nenhuma evidência do crime alegado, e o arquivo original do caso desapareceu. Nkeiruka e sua mãe dormiram em uma cela com até 37 mulheres, por cerca de 1.971 dias.“Como tantas outras crianças e jovens encarcerados na Nigéria, elas foram esquecidas”, afirma Nkolika Ebede, da Federação Internacional de Mulheres Advogadas, em Anambra, que ajudou a garantir a soltura das duas, por meio de um projeto apoiado pelo UNICEF.
Nkeiruka foi uma entre os mais de seis mil crianças e adolescentes na Nigéria que estão em prisões ou centros de detenção para jovens. Cerca de 70% deles são réus primários, geralmente detidos por delitos leves/contravenções, como pequenos furtos, vadiagem, ou simplesmente por vagar ou ficar pelas ruas. Outros são detidos a pedido de seus pais ou responsáveis, que afirmam não ter controle sobre eles. Muitas dessas crianças vêm de lares destruídos e de famílias grandes e pobres, ou são órfãs. De acordo com Uche Nwokocha, da Sociedade para a Assistência de Mulheres Prisioneiras, em Enugu, crianças – algumas ainda bem jovens – têm sido mantidas sob custódia da polícia no lugar de seus pais.
Os jovens, principalmente as meninas, também são vítimas de atos criminosos, como violência doméstica, estupro, exploração e tráfico sexual. Entretanto, devido a aberrações e demora na aplicação da justiça, principalmente durante investigações que levam a julgamento, essas vítimas infantis podem ir parar na cadeia. Os pais não têm acesso a seus filhos, que são privados do processo devido, são mantidos prisioneiros em condições deploráveis, são colocados em contato com criminosos adultos, correndo o risco de sofrer abuso físico e sexual; e muitas vezes seu direito à fiança é negado. Muitas crianças são obrigadas a admitir que são mais velhas do que realmente são, ou a polícia muda sua idade nos mandados de prisão para poder processá-las como se fossem adultos.
As prisões na Nigéria oferecem pouco treinamento educacional ou profissional, ou instalações para recreação. Durante algum tempo, Nkeiruka aprendeu a fabricar sabão e a tricotar, mas afirma que as aulas foram interrompidas abruptamente, em 2003. Há pouco ou nenhum serviço de orientação disponível para jovens detentos. Durante o período que passam na prisão, cerca de 90% dos jovens não recebem alimentação adequada, não têm boas acomodações, ou não têm acesso a banheiros e chuveiros, o que os torna vulneráveis a doenças e problemas de saúde.
Nkeiruka e sua mãe tiveram a sorte de dividir a cela com mulheres. Muitas outras mulheres prisioneiras são abrigadas em celas mistas, aumentando o risco de sofrer abuso e exploração sexual.
Nos locais onde não há tribunais juvenis, crianças e jovens são julgados em tribunais para adultos. Sem os meios para garantir representação legal, ou para pagar fiança, geralmente definham na prisão por longos períodos. Jovens prisioneiros freqüentemente ficam isolados de suas famílias ou de seus amigos, pois o medo e a desconfiança da polícia e dos sistemas judiciários levam as pessoas a evitar aqueles que entram em contato com a lei, sejam eles criminosos ou vítimas. O estigma e a rejeição por parte da sociedade afetam ainda mais a reintegração das vítimas. Durante os cinco anos e meio que passou no cárcere, Nkeiruka recebeu apenas uma visita – um irmão –, na semana anterior à data programada para sua soltura.
Desde 2003, o UNICEF Nigéria vem ajudando a promover melhor tratamento e apoio legal para jovens em conflito com a lei. Como parte do projeto ‘Administração de Justiça Juvenil’ – empreendido em parceria com a Comissão Nacional de Direitos Humanos, a Associação de Advogados Nigerianos e organizações não-governamentais locais –, foi introduzido e institucionalizado um serviço pro bono para advogados que renovassem suas licenças por meio dessa associação. O UNICEF deu apoio ao treinamento de magistrados, polícia, funcionários das prisões, advogados e agentes sociais sobre administração de justiça juvenil, o que fortaleceu a prestação de serviços gratuitos de advocacia para crianças, jovens e mulheres.
O projeto, que tem por objetivo reduzir o número de crianças detidas, foi lançado em três estados-piloto no sul da Nigéria. Até meados de 2005, quase 600 crianças haviam sido beneficiadas por meio desse projeto nesses estados, sendo liberadas da prisão ou de centros de detenção, tendo garantido seu direito à fiança, com seus casos arquivados ou resolvidos fora do tribunal, recebendo orientação, ou com o próprio projeto conduzindo o caso em andamento.
Como resultado do projeto, o número de crianças e jovens nas prisões diminuiu. O treinamento de magistrados facilitou o uso mais cuidadoso de sentenças de custódia de jovens a penas de prisão por delitos menores. Policiais estão sendo mais moderados ao deter jovens nas celas da polícia por delitos menores e, em vez disso, levam-nos imediatamente à corte para o processo. Diante desse sucesso, o projeto está agora sendo implementado em mais nove estados por todo o país, em uma vigorosa parceira com o Serviço Policial da Nigéria.
Fonte:http://www.unicef.org/brazil/sowc06/cap3-dest2.htm
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Comportamento sexual de risco, uso de álcool e drogas: uma comparação entre os adolescentes da Europa Ocidental e Oriental
Journal of Adolescent Health Vol. 39; No5: P.753e1-753e11 (11..06)
Alexander T. Vazsonyi, PhD; Elizabeth Trejos-Castillo. MS; Li Huang, MA
Os autores tomaram conta da actual investigação para determinar a extensão do contexto cultural que moderou os processos de desenvolvimento - “nomeadamente os padrões de associação entre um auto controlo baixo, processo familiar, e três indicadores de saúde – comportamentos comprometedores (comportamentos sexuais de risco, uso de álcool e drogas)”, - em amostras de adolescentes: provenientes de dois países da Europa Oriental e de dois da Europa Ocidental.
Foi fornecido um questionário numa escola a 7291 adolescentes da Hungria, Eslovénia, Holanda e Suiça. Os estudantes foram questionados sobre as medidas de auto controlo, história familiar (tipo de relações, nível financeiro e acompanhamento), e comportamentos de saúde comprometedores. Uma série de análises de regressão hierárquica e acompanhamento de testes z para comparação dos coeficientes de regressão individual foram conduzidos para análise de dados.
As conclusões a que chegaram de um baixo auto controlo estão associadas positivamente com as três medidas de comportamentos de saúde comprometedoras. As diferenças foram evidentes em processos de desenvolvimento, onde o baixo auto controlo foi mais fracamente associado ao comportamento de risco sexual nas amostras de ambos os países da Europa Oriental comparativamente com os países da Europa Ocidental, “assim fornecendo algumas evidências das normas culturais idiosincráticas.” Os investigadores também encontraram evidências “em maior parte dos efeitos directos provocados pelos processos familiares nas medidas dos comportamentos sexuais comprometedores. Salvo duas excepções, nenhuma diferença foi observada nestes efeitos em quatro amostras.”
“Um baixo auto controlo explica a variabilidade em comportamentos de saúde comprometedores, especialmente no uso de álcool e drogas,” concluem os investigadores. “As diferenças observadas no elo entre o baixo auto controlo e os comportamentos sexuais de risco fornecem algumas evidências de normas e valores distintos entre a juventude da Europa Oriental comparativamente com os adolescentes da Europa Ocidental relativamente a estes comportamentos.”
Fonte:http://www.aidsportugal.com/todas.php
14/02/2007
10h41m
Grã-Bretanha é pior país rico para crianças, diz Unicef
A Grã-Bretanha é o país onde a qualidade de vida das crianças é a pior do mundo industrializado, de acordo com pesquisa realizada pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Na pesquisa, que inclui 21 países da Europa e América do Norte, foram analisados 40 indicadores como pobreza, educação, relacionamento com os pais e os amigos, comportamento sexual e saúde. As nações que encabeçam a lista são Holanda, Suécia, Dinamarca e Finlândia. Em penúntimo lugar na lista, em que a Grã-Bretanha ocupa a última posição, estão os Estados Unidos. "Pobreza Infantil em Perspectiva: Uma Análise do Bem Estar da Criança em Países Ricos" é o primeiro estudo sobre o tratamento dado a crianças nas nações industrializadas. LISTA DO BEM-ESTAR DO MENOR 1. Holanda 2. Suécia 3. Dinamarca 4. Finlândia 5. Espanha 6. Suíça 7. Noruega 8. Itália 9. Irlanda 10. Bélgica 11. Alemanha 12. Canadá 13. Grécia 14. Polônia 15. República Tcheca 16. França 17. Portugal 18. Áustria 19. Hungria 20. Estados Unidos 21. Grã-Bretanha Fonte: Unicef O diretor-executivo da Unicef para a Grã-Bretanha, David Bull, disse que todos os países têm pontos fracos que precisam ser resolvidos. "Ao comparar o desempenho dos países, vemos o que é possível com um compromisso de apoiar cada criança para que realize todo o seu potencial", disse Bull. A Grã-Bretanha ficou em lugar de destaque em termos de educação infantil, mas em posição ruim em outras categorias. Um porta-voz do governo britânico afirmou que as inciativas nacionais em áreas como pobreza, gravidez e fumo entre adolescentes, consumo de bebida alcoólica e comportamento sexual de risco ajudaram a melhorar o bem estar dos menores. Jom Murphy, do Bem Estar Social, disse que o estudo da Unicef usou alguns dados desatualizados, "de talvez seis, sete, oito anos atrás". Ele admitiu, contudo, que o relatório da Unicef é importante, pois "leva a um diálogo mais amplo sobre o que mais podemos fazer para erradicar a pobreza".
Fonte:http://www.reporternews.com.br/noticia.php?cod=172642
Ciência e saúde« voltar Europa
Crianças holandesas são as mais felizes
21 de abril de 2009
Confira o ranking completo:
1. Holanda
2. Suécia
3. Noruega
4. Islândia
5. Finlândia
6. Dinamarca
7. Eslovênia
8. Alemanha
9. Irlanda
10. Luxemburgo
11. Áustria
12. República de Chipre
13. Espanha
14. Bélgica
15. França
16. República Checa
17. Eslováquia
18. Estônia
19. Itália
20. Polônia
21. Portugal
22. Hungria
23. Grécia
24. Inglaterra
25. Romênia
26. Bulgária
27. Letônia
28. Lituânia
29. Malta
Fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia-saude/criancas-holandesas-sao-mais-felizes-europa-450800.shtml
Crianças holandesas são as mais felizes
21 de abril de 2009
É na Holanda que vivem as crianças mais felizes de toda a Europa, segundo um estudo divulgado nesta terça-feira pela Universidade de York, no Reino Unido. A pesquisa envolveu 29 países e estabeleceu 43 critérios para medir a felicidade dos pequenos.
Para elaborar o ranking, os pesquisadores analisaram fatores como a qualidade da moradia, o nível de pobreza, obesidade e mortalidade infantil em cada país. A segunda nação em que as crianças são mais felizes, de acordo com o estudo, é a Suécia. Em terceiro está a Noruega, seguida por Islândia, Finlândia e Dinamarca.
As crianças espanholas ocupam a 13ª posição no ranking de felicidade, as francesas a 15ª e as italianas a 19ª. Portugal e Inglaterra estão entre os piores países para crescer, em 21º e 24º lugar, respectivamente. Letônia, Lituânia e Malta são os países em que as crianças são menos felizes, de acordo com a pesquisa.
Confira o ranking completo:
1. Holanda
2. Suécia
3. Noruega
4. Islândia
5. Finlândia
6. Dinamarca
7. Eslovênia
8. Alemanha
9. Irlanda
10. Luxemburgo
11. Áustria
12. República de Chipre
13. Espanha
14. Bélgica
15. França
16. República Checa
17. Eslováquia
18. Estônia
19. Itália
20. Polônia
21. Portugal
22. Hungria
23. Grécia
24. Inglaterra
25. Romênia
26. Bulgária
27. Letônia
28. Lituânia
29. Malta
Fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia-saude/criancas-holandesas-sao-mais-felizes-europa-450800.shtml
Crianças mais felizes da Europa vivem na Holanda
Kioskea o Terça 21 de Abril de 2009 às 16:44:55
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As crianças mais felizes da Europa vivem na Holanda, segundo um estudo da Universidade de York (Reino Unido) difundido nesta terça-feira.
As crianças mais felizes da Europa vivem na Holanda, segundo um estudo da Universidade de York (Reino Unido) difundido nesta terça-feira.
A Holanda lidera a classificação de 29 países europeus realizada com base em 43 critérios, entre os quais moradia, pobreza, obesidade e mortalidade infantil, recolhidos em 2006 e compilados pelo Grupo de Ação contra a Pobreza Infantil (CPAG).
Depois da Holanda, aparecem Suécia, Noruega, Islândia, Finlândia e Dinamarca.
As crianças espanholas estão em 13º lugar, as francesas em 15º, as italianas em 19º e as inglesas em 24º.
Os últimos colocados são Letônia, Lituânia e Malta.
© 2009 AFP
Fonte:http://pt.kioskea.net/news/10625-criancas-mais-felizes-da-europa-vivem-na-holanda
Kioskea o Terça 21 de Abril de 2009 às 16:44:55
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As crianças mais felizes da Europa vivem na Holanda, segundo um estudo da Universidade de York (Reino Unido) difundido nesta terça-feira.
As crianças mais felizes da Europa vivem na Holanda, segundo um estudo da Universidade de York (Reino Unido) difundido nesta terça-feira.
A Holanda lidera a classificação de 29 países europeus realizada com base em 43 critérios, entre os quais moradia, pobreza, obesidade e mortalidade infantil, recolhidos em 2006 e compilados pelo Grupo de Ação contra a Pobreza Infantil (CPAG).
Depois da Holanda, aparecem Suécia, Noruega, Islândia, Finlândia e Dinamarca.
As crianças espanholas estão em 13º lugar, as francesas em 15º, as italianas em 19º e as inglesas em 24º.
Os últimos colocados são Letônia, Lituânia e Malta.
© 2009 AFP
Fonte:http://pt.kioskea.net/news/10625-criancas-mais-felizes-da-europa-vivem-na-holanda
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Educação
Todas as crianças italianas devem atender à escola até que tenham 14 anos de idade. Após os 5 anos da escola elementar, os estudantes vão para uma scuola - um grau intermediário ou ginasial por 3 anos. Isto pode ser seguido por 5 anos da escola secundária. Neste nível os estudantes têm uma escolha entre as escolas que oferecem cursos que enfatizam os clássicos, a ciência, o ensino de professores, ou a arte, e aqueles que enfatizam os estudos técnicos como a agricultura.
Para ser admitido à uma das universidades da Itália ao estudo do laurea, ou grau de doutor, um estudante deve passar por uma difícil examinação feita por um grupo de professores indicados pelo Ministro da Educação, desde que o governo dirige toda a educação na Itália. O estudante bem sucedido pode escolher entre algumas das universidades mais velhas e mais distintas do mundo. Elas incluem Salerno, cuja escola de medicina data do século 9; Pavia, cuja escola de direito data do mesmo século; Bolonha, que é mais nova por um século; e Florença, uma mecca para estudantes de todo o mundo por causa de sua distinta faculdade.
Fonte:http://sites.google.com/site/internetnations/diretorio/italia
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As Artes e a Educação na Dinamarca
A exportação mais famosa da Dinamarca é, por estranho que pareça, uma coleção de contos de fada. Aos leitores de todo o mundo, a Dinamarca é conhecida como a casa de Hans Christian Andersen (1805-75). Suas histórias são uma parte da herança das crianças em toda parte. Um outro escritor Dinamarquês bem-conhecido fora de seu país é o filósofo do século 19 Søren Kierkegaard. Ele é reconhecido agora como o fundador da filosofia do existencialismo. A Baronesa Karen Blixen, que escreveu sob o nome de Isak Dinesen, conseguiu uma reputação internacional para sua obra, especialmente por seus brilhantes contos em Sete Novelas Fantásticas e seu autobiográfico Out of África (Entre Dois Amores). Muitos autores Dinamarqueses, incluindo alguns premiados do Nobel, não são lidos fora da Dinamarca porque não foram extensamente traduzidos. Os Dinamarqueses, que são grandes leitores de livros, lêem mesmo mais jornais. Cidades com 20.000 pessoas têm geralmente mais de um jornal diário, e Copenhagen tem cêrca de 10.
As crianças na Dinamarca atendem à escola da idade de 7 à 16 anos. Depois dos 16 anos a escola é voluntária, e os estudantes que desejam continuar sua educação atendendo à faculdade devem solicitar sua admissão à uma das 5 universidades da Dinamarca com seus muitos institutos especializados associados. Todos que se qualificam cursam gratuitamente. As escolas de extensão (efterskoler) foram estabelecidas para atender a demanda por educação adicional para aqueles meninos e meninas que deixaram a escola. Estas escolas são residenciais, e fornecem educação geral numa atmosfera informal, sem testes de ingresso e sem exames à menos que os estudantes desejem ingressar em campos especializados. As escolas secundárias populares para adultos ainda florescem. São também informais e residenciais. Os homens e as mulheres podem atender à um curso de 5 ou 6 meses de inverno ou mais curtos, incluindo mesmo cursos de verão de 2 semanas para a família.
Os Dinamarqueses fizeram muitas contribuições significativas à pesquisa e aprendizado assim como à educação. Produziram grandes astronomos, como Tycho Brahe, que descobriu uma nova estrela em 1572 e cujas observações precisas em fixar as posições dos planetas e estrelas foram de enorme importância. Houve muitos matemáticos Dinamarqueses mundialmente famosos, cientistas médicos, químicos, e físicos. Talvez o mais conhecido em épocas modernas seja Niels Bohr, que fêz descobertas historicas na física atômica. Bohr atraiu academicos de todo o mundo para o Instituto da Universidade de Física Teórica, que fundou em Copenhagen em 1920.
Você não necessita de uma compreensão da língua nem um conhecimento da ciência para apreciar um dos maiores tesouros da Dinamarca, o Ballet Real Dinamarquês. Os Dinamarqueses se orgulham desta companhia notável e a apoiam generosamente, como o fazem com suas orquestras sinfônicas e companhias da ópera. Os Dinamarqueses também adoram dançar e cantar. Tão distante atrás quanto 1100, muitos nobres tiveram seus próprios festivais da dança, e desde essa época a dança assim como a dança social é extensamente apreciada. Seja dançando ao ar livre ou velejando, os povos Dinamarqueses amam o ar livre e são adoradores dedicados do sol, como são muitos outros povos do norte que têm um verão curto. Assim que o tempo permite, eles vão à praia para nadar, velejar, remar, canoar, ou apenas tomar sol. Aprecíam também corridas de bicicletas, badminton, e tênis; mas seu esporte favorito não-aquático é o futebol. Para esquiar os Dinamarqueses viajam para a Noruega e Suécia.
Fonte: http://sites.google.com/site/internetnations/diretorio/dinamarca
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A Família Argelina
Entre os milhões de pessoas no campo, e mesmo entre alguns dos milhões nas cidades, a organização social que importa é a família. Na Argélia a família não significa somente pais e filhos, mas pais dos pais e filhos dos filhos. Quando o grupo fica demasiado grande para que as pessoas se ocupem umas das outras e as conheçam bem, ele racha em diversas famílias. No campo, a terra e o trabalho são divididos dentro desta grande família. Os jovens se casam com as moças dentro do grupo. Quando partes da grande família se movem para as cidades, ela se mantêm juntas e em contacto com a estrutura familiar anterior. Quando viajam à França, elas enviam dinheiro a seus parentes. Onde quer que trabalhem, encontram trabalhos para irmãos e primos.
Fonte:http://sites.google.com/site/internetnations/diretorio/argelia
Entre os milhões de pessoas no campo, e mesmo entre alguns dos milhões nas cidades, a organização social que importa é a família. Na Argélia a família não significa somente pais e filhos, mas pais dos pais e filhos dos filhos. Quando o grupo fica demasiado grande para que as pessoas se ocupem umas das outras e as conheçam bem, ele racha em diversas famílias. No campo, a terra e o trabalho são divididos dentro desta grande família. Os jovens se casam com as moças dentro do grupo. Quando partes da grande família se movem para as cidades, ela se mantêm juntas e em contacto com a estrutura familiar anterior. Quando viajam à França, elas enviam dinheiro a seus parentes. Onde quer que trabalhem, encontram trabalhos para irmãos e primos.
Fonte:http://sites.google.com/site/internetnations/diretorio/argelia
UNICEF DEPLORA MORTE DE CRIANÇAS
UNICEF deplora morte de crianças
04 de Janeiro, 2010
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) manifestou-se, sexta-feira, preocupado com a morte de crianças durante confrontos em algumas localidades do Estado de Bauchi, no norte da Nigéria, a 28 de Dezembro último, informou a Angop, que cita a PANA.
Em comunicado, a UNICEF condenou o “massacre trágico” dessas crianças nigerianas, sublinhando que a maioria das pessoas que morrem nos incidentes foram crianças entre os dez e os 15 anos.
“Milhões de crianças no norte da Nigéria vivem na precariedade e muitas longe das suas famílias, o que as torna muito vulneráveis à influência dos que lhes oferecem comida”, adianta o comunicado.O UNICEF cita um estudo recente do Ministério nigeriano da Mulher e Desenvolvimento Social que revela que cerca de um quarto das crianças na Nigéria, quase 17 milhões, são órfãs ou vulneráveis.
O estudo, segundo ainda o comunicado, diz igualmente que o número de órfãos e crianças vulneráveis na Nigéria é mais elevado do que nos países em guerra como o Sudão, Somália e a República Democrática do Congo (RDC).
Problemas tribais tem sido a razão de conflitos em várias regiões na Nigéria. As crianças continuam a ser vítimas desse tipo de conflitos .
Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/13/0/unicef_deplora_morte_de_criancas
04 de Janeiro, 2010
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) manifestou-se, sexta-feira, preocupado com a morte de crianças durante confrontos em algumas localidades do Estado de Bauchi, no norte da Nigéria, a 28 de Dezembro último, informou a Angop, que cita a PANA.
Em comunicado, a UNICEF condenou o “massacre trágico” dessas crianças nigerianas, sublinhando que a maioria das pessoas que morrem nos incidentes foram crianças entre os dez e os 15 anos.
“Milhões de crianças no norte da Nigéria vivem na precariedade e muitas longe das suas famílias, o que as torna muito vulneráveis à influência dos que lhes oferecem comida”, adianta o comunicado.O UNICEF cita um estudo recente do Ministério nigeriano da Mulher e Desenvolvimento Social que revela que cerca de um quarto das crianças na Nigéria, quase 17 milhões, são órfãs ou vulneráveis.
O estudo, segundo ainda o comunicado, diz igualmente que o número de órfãos e crianças vulneráveis na Nigéria é mais elevado do que nos países em guerra como o Sudão, Somália e a República Democrática do Congo (RDC).
Problemas tribais tem sido a razão de conflitos em várias regiões na Nigéria. As crianças continuam a ser vítimas desse tipo de conflitos .
Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/13/0/unicef_deplora_morte_de_criancas
AINDA VIVEM NA MISÉRIA CERCA DE 60% DAS CRIANÇAS NIGERIANAS
COMO VIVEM AS CRIANÇAS NA NIGÉRIA
Pelo menos 60% das crianças nigerianas vivem na pobreza, enquanto progressos consideráveis foram realizados a favor do respeito pelos seus direitos, revela um relatório conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Governo nigeriano.
O relatório sublinha que a pobreza prevalecente sobretudo nas zonas rurais afectam particularmente as províncias de Dosso, Maradi, Tillabéry e Zinder, onde perto de 70% das crianças estão afectadas por este flagelo.
“Até à data presente, a prioridade atribuída à avaliação da pobreza das famílias dissimulava as necessidades mais específicas em termos de protecção das crianças, que são muitas vezes mais vulneráveis no seio da família”, sublinha o documento.
Falando durante a cerimónia de lançamento do relatório, o representante da Unicef, Guido Borghese, declarou que “a pobreza dos petizes é bem mais profunda do que a dos adultos”.
“O seu impacto é efectivamente muito mais devastador. No entanto, a extrema vulnerabilidade das crianças só poderá ser resolvida se lançarmos e reforçarmos os debates aos níveis nacional e internacional sobre as verdadeiras prioridades para o bem-estar dos petizes nigerianos”, acrescentou Borghese.
Fonte: AngolaPress – 23/03/2010[textads]
Pelo menos 60% das crianças nigerianas vivem na pobreza, enquanto progressos consideráveis foram realizados a favor do respeito pelos seus direitos, revela um relatório conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Governo nigeriano.
O relatório sublinha que a pobreza prevalecente sobretudo nas zonas rurais afectam particularmente as províncias de Dosso, Maradi, Tillabéry e Zinder, onde perto de 70% das crianças estão afectadas por este flagelo.
“Até à data presente, a prioridade atribuída à avaliação da pobreza das famílias dissimulava as necessidades mais específicas em termos de protecção das crianças, que são muitas vezes mais vulneráveis no seio da família”, sublinha o documento.
Falando durante a cerimónia de lançamento do relatório, o representante da Unicef, Guido Borghese, declarou que “a pobreza dos petizes é bem mais profunda do que a dos adultos”.
“O seu impacto é efectivamente muito mais devastador. No entanto, a extrema vulnerabilidade das crianças só poderá ser resolvida se lançarmos e reforçarmos os debates aos níveis nacional e internacional sobre as verdadeiras prioridades para o bem-estar dos petizes nigerianos”, acrescentou Borghese.
Fonte: AngolaPress – 23/03/2010[textads]
terça-feira, 20 de abril de 2010
segunda-feira, 19 de abril de 2010
O trabalho da Save the Children para melhorar a qualidade das escolas na Costa do Marfim
Escolas seguras e funcionais na Costa do Marfim
Com o dinheiro angariado na campanha de Peluches IKEA, 250.000 crianças na Costa do Marfim, país devastado pela guerra, podem beneficiar de uma educação primária de qualidade num ambiente seguro.
Aqui, a Save the Children está a reabilitar escolas, distribuindo kits, dando formação a professores e alunos no âmbito dos direitos das crianças, e criando clubes escolares. Com uma educação de qualidade as crianças da Costa do Marfim estão mais bem preparadas para enfrentar o futuro e podem mudar activamente a sociedade em que estão inseridas.
A Inês vive em Abeongourou, na Costa do Marfim. Está feliz com os trabalhos a decorrer na sua escola – até agora todos os edifícios foram reconstruídos, o telhado arranjado, havendo também móveis novos nas salas de aula.
“Este ano, construíram-nos casas de banho novas. Antes da ajuda da Save the Children estava tudo destruído mas agora a escola está bonita”.
Uma outra mudança que alegra a Inès é o facto de os professores terem deixado de bater nos alunos. No ano passado, a professora viu um rapaz a roubar o caderno e o dinheiro para o almoço da Inès e bateu-lhe. Quando a Inès viu isto, sentiu-se triste apesar do que o rapaz lhe tinha feito. Agora as coisas são diferentes. A Save the Children tem vindo a trabalhar com professores em alternativas aos castigos físicos e humilhantes.
“Quando os alunos se portam mal ou falam nas aulas, os professores dizem-lhes que não devem fazê-lo. Não lhes batem”, diz Inês.
Como parte da iniciativa, a Save the Children trabalha juntamente com os pais para ajudar outros pais a compreender a importância da educação e o papel essencial que podem ter na educação dos seus filhos. Desta forma, os pais aprendem a ter um papel mais activo ao encorajar as crianças a estudar e a ter bons resultados na escola.
Com o dinheiro angariado na campanha de Peluches IKEA, 250.000 crianças na Costa do Marfim, país devastado pela guerra, podem beneficiar de uma educação primária de qualidade num ambiente seguro.
Aqui, a Save the Children está a reabilitar escolas, distribuindo kits, dando formação a professores e alunos no âmbito dos direitos das crianças, e criando clubes escolares. Com uma educação de qualidade as crianças da Costa do Marfim estão mais bem preparadas para enfrentar o futuro e podem mudar activamente a sociedade em que estão inseridas.
A Inês vive em Abeongourou, na Costa do Marfim. Está feliz com os trabalhos a decorrer na sua escola – até agora todos os edifícios foram reconstruídos, o telhado arranjado, havendo também móveis novos nas salas de aula.
“Este ano, construíram-nos casas de banho novas. Antes da ajuda da Save the Children estava tudo destruído mas agora a escola está bonita”.
Uma outra mudança que alegra a Inès é o facto de os professores terem deixado de bater nos alunos. No ano passado, a professora viu um rapaz a roubar o caderno e o dinheiro para o almoço da Inès e bateu-lhe. Quando a Inès viu isto, sentiu-se triste apesar do que o rapaz lhe tinha feito. Agora as coisas são diferentes. A Save the Children tem vindo a trabalhar com professores em alternativas aos castigos físicos e humilhantes.
“Quando os alunos se portam mal ou falam nas aulas, os professores dizem-lhes que não devem fazê-lo. Não lhes batem”, diz Inês.
Como parte da iniciativa, a Save the Children trabalha juntamente com os pais para ajudar outros pais a compreender a importância da educação e o papel essencial que podem ter na educação dos seus filhos. Desta forma, os pais aprendem a ter um papel mais activo ao encorajar as crianças a estudar e a ter bons resultados na escola.
CONHEÇA ALGUNS DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS CAMARONESES
Direitos Humanos
A fome se soma à lista de desgraças
Sylvestre Tetchiada
Yaoundé, 14/10/2005, (IPS) - Encurralado por desastres naturais, que não dão trégua, e pela pesada carga que representa sua dívida, Camarões suporta uma crise financeira que coloca em dúvida se cumprirá as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Camarões se comprometeu com essas metas, adotadas em setembro de 1999 por 189 países, as quais incluem reduzir a proporção de pobreza extrema à metade, até 2015. Entretanto, a crise econômica que vive levou a uma redução dos investimentos públicos e um aumento do endividamento com as instituições financeiras internacionais.
Camarões é um país relativamente rico. Possui consideráveis jazidas de petróleo, gás natural, bauxita, ferro, florestas tropicais e tem um grande potencial de recursos hidrelétricos. Além disso, produz madeira, borracha, cacau, café, cana-de-açúcar e alumínio. Apesar disso, devido ao peso excessivo da dívida externa, a economia nacional está paralisada. Segundo dados oficiais, o endividamento passou de US$ 2,9 bilhões, em 1983, para US$ 8,5 bilhões, em 2004. Camarões está sendo obrigado a acrescentar a fome à sua lista de males, a qual afeta muitos de seus 16,5 milhões de habitantes.
"Aproximadamente 250 mil pessoas vivem na probreza na província de Extremo Norte, uma das regiões mais pobres do país, e mais de um milhão de pessoas precisam de ajuda de emergência", afirmou à IPS Justin Bagirishya, diretor regional em Camarões do Programa Mundial de Alimentos (PMA ), da Organização das Nações Unidas. "Em outubro, o PMA enviará rações de emergência aos necessitados", anunciou. A província Extremo Norte está situada na região do Sahel (ao sul do deserto do Saara), a mil quilômetros de Yaoundé, a capital do país. Esta província é vulnerável a desastres como inundações na época das chuvas e longas secas no restante do ano, que podem durar até nove meses.
Segundo o Ministério da Agricultura, em 2004 Extremo Norte recebeu pouquíssimas chuvas, o que significou uma redução na produção agrícola de 200 mil toneladas em relação às colheitas do ano anterior, que haviam somado 7,45 milhões de toneladas. "A recorrência da insegurança alimentar nos últimos dez anos nesta região do mundo faz com que as Metas do Milênio sejam um propósito por demais hipotético", afirmou Germaine Bitanga, funcionária do Ministério de Assuntos Sociais. Esta província produz milho, sorgo, arroz, mandioca, batata, batata-doce, banana, feijão, vegetais e tomate. Entretanto, uma alta porcentagem desta produção é exportada para países vizinhos, como Gabão e Guiné Equatorial.
No dia 24 de setembro, o PMA começou a enviar ajuda alimentar aos nove distritos desta província, fazendo uso de um fundo de US$ 880 mil fornecido pela França. Mas essa quantia não será suficiente para financiar a totalidade da operação de ajuda, que vai durar um mês e custará US$ 2 milhões. As oito Metas de Desenvolvimento do Milênio incluem a redução pela metade do número de pessoas que sofrem pobreza extrema e fome, até 2015. No entanto, atualmente, mais 1,2 bilhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia (limite da linha internacional de pobreza extrema) e 800 milhões ainda passam fome, segundo o PMA.
Os economistas temem que a dívida externa complique ainda mais os esforços de Camarões para atingir as Metas do Milênio. "Em duas décadas, a dívida externa de nosso país aumentou de US$ 2,9 bilhões, em 1983, para pouco menos de US$ 10 bilhões, em 2005", disse à IPS o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de Yaoundé II, François Clin Nkoa. "Infelizmente, o processo de desenvolvimento mantém seu ritmo, e o país patina ainda mais nos meandros da pobreza sem que ninguém saiba realmente onde e como é gasto o dinheiro pedido emprestado", acrescentou.
"Camarões sempre recebeu grandes quantidades de assistência", disse à IPS Jacques Hiol, um advogado em Yaoundé. "Mas parece que essa ajuda contribuiu para enfraquecer ainda mais o crescimento do país e degradá-lo da categoria de país com renda média para a de país pobre muito endividado". Em conversa por telefone com a IPS, um funcionário do Ministério das Finanças, que não quis se identificar, rechaçou tais afirmações. Segundo afirmou, o dinheiro dos empréstimos foi usado para financiar projetos de desenvolvimento, como a construção, nos anos 80, da estrada que une a capital à cidade costeira de Douala (capital financeira do país), de um aeroporto internacional e de muitas escolas e hospitais nas duas cidades.
A análise econômica "Contas Nacionais 1992-2003", apresentada pelo Instituto Nacional de Estatísticas de Yaoundé, em agosto, mostra um cenário sombrio da economia camaronesa. Devido à vulnerabilidade de algumas regiões às catástrofes naturais, Camarões não será capaz de reduzir à metade a porcentagem de pessoas na pobreza nem de fornecer serviços de saúde a mulheres e crianças, afirma esse estudo. De acordo com o Informe de 2005 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, cerca de 50% da população local vive na indigência.
"A carga insustentável dos serviços da dívida e a incapacidade da PPME (iniciativa para a redução da dívida dos países pobres muito endividados) para resolver este problema se somam ao empobrecimento do povo de Camarões", disse Jeanne d`Arc Teumo, presidente do Programa Integrado Contra a Pobreza, uma organização não-governamental com sede em Yaoundé. "Se não se fizer algo, não poderemos eliminar a pobreza, nem em 2150", acrescentou. Supõe-se que Camarões deveria se beneficiar do programa PPME, de alívio da dívida para os países pobres muito endividados, lançado em 1996 pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, que propõe o cancelamento total ou parcial do endividamento com instituições financeiras multilaterais. Essa iniciativa não teve os resultados esperados devido aos rígidos condicionamentos exigidos dos países beneficiários, afirmam os críticos.
Além disso, a sociedade civil camaronesa reclama do governo mais energia para lutar contra a corrupção e garantir a independência do sistema judicial, que deve investigar e levar a julgamento altos funcionários acusados de apropriação indevida e malversação de fundos. "Nossa estratégia é melhorar a administração, combater a corrupção, fortalecer a democracia e levar adiante programas e políticas de desenvolvimento apropriadas", disse á IPS Frederic Nyambi, funcionário do Ministério do Planejamento.
No horizonte aparece um sinal que traz esperança. Camarões é uma das 20 nações da África e da Ásia que podem se beneficiar com o cancelamento completo de suas dívidas, segundo as promessas da última Cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo, feitas em junho e confirmadas nas reuniões de setembro do Banco Mundial e do FMI. (IPS/Envolverde)
FONTE:http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=1094
A fome se soma à lista de desgraças
Sylvestre Tetchiada
Yaoundé, 14/10/2005, (IPS) - Encurralado por desastres naturais, que não dão trégua, e pela pesada carga que representa sua dívida, Camarões suporta uma crise financeira que coloca em dúvida se cumprirá as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Camarões se comprometeu com essas metas, adotadas em setembro de 1999 por 189 países, as quais incluem reduzir a proporção de pobreza extrema à metade, até 2015. Entretanto, a crise econômica que vive levou a uma redução dos investimentos públicos e um aumento do endividamento com as instituições financeiras internacionais.
Camarões é um país relativamente rico. Possui consideráveis jazidas de petróleo, gás natural, bauxita, ferro, florestas tropicais e tem um grande potencial de recursos hidrelétricos. Além disso, produz madeira, borracha, cacau, café, cana-de-açúcar e alumínio. Apesar disso, devido ao peso excessivo da dívida externa, a economia nacional está paralisada. Segundo dados oficiais, o endividamento passou de US$ 2,9 bilhões, em 1983, para US$ 8,5 bilhões, em 2004. Camarões está sendo obrigado a acrescentar a fome à sua lista de males, a qual afeta muitos de seus 16,5 milhões de habitantes.
"Aproximadamente 250 mil pessoas vivem na probreza na província de Extremo Norte, uma das regiões mais pobres do país, e mais de um milhão de pessoas precisam de ajuda de emergência", afirmou à IPS Justin Bagirishya, diretor regional em Camarões do Programa Mundial de Alimentos (PMA ), da Organização das Nações Unidas. "Em outubro, o PMA enviará rações de emergência aos necessitados", anunciou. A província Extremo Norte está situada na região do Sahel (ao sul do deserto do Saara), a mil quilômetros de Yaoundé, a capital do país. Esta província é vulnerável a desastres como inundações na época das chuvas e longas secas no restante do ano, que podem durar até nove meses.
Segundo o Ministério da Agricultura, em 2004 Extremo Norte recebeu pouquíssimas chuvas, o que significou uma redução na produção agrícola de 200 mil toneladas em relação às colheitas do ano anterior, que haviam somado 7,45 milhões de toneladas. "A recorrência da insegurança alimentar nos últimos dez anos nesta região do mundo faz com que as Metas do Milênio sejam um propósito por demais hipotético", afirmou Germaine Bitanga, funcionária do Ministério de Assuntos Sociais. Esta província produz milho, sorgo, arroz, mandioca, batata, batata-doce, banana, feijão, vegetais e tomate. Entretanto, uma alta porcentagem desta produção é exportada para países vizinhos, como Gabão e Guiné Equatorial.
No dia 24 de setembro, o PMA começou a enviar ajuda alimentar aos nove distritos desta província, fazendo uso de um fundo de US$ 880 mil fornecido pela França. Mas essa quantia não será suficiente para financiar a totalidade da operação de ajuda, que vai durar um mês e custará US$ 2 milhões. As oito Metas de Desenvolvimento do Milênio incluem a redução pela metade do número de pessoas que sofrem pobreza extrema e fome, até 2015. No entanto, atualmente, mais 1,2 bilhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia (limite da linha internacional de pobreza extrema) e 800 milhões ainda passam fome, segundo o PMA.
Os economistas temem que a dívida externa complique ainda mais os esforços de Camarões para atingir as Metas do Milênio. "Em duas décadas, a dívida externa de nosso país aumentou de US$ 2,9 bilhões, em 1983, para pouco menos de US$ 10 bilhões, em 2005", disse à IPS o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de Yaoundé II, François Clin Nkoa. "Infelizmente, o processo de desenvolvimento mantém seu ritmo, e o país patina ainda mais nos meandros da pobreza sem que ninguém saiba realmente onde e como é gasto o dinheiro pedido emprestado", acrescentou.
"Camarões sempre recebeu grandes quantidades de assistência", disse à IPS Jacques Hiol, um advogado em Yaoundé. "Mas parece que essa ajuda contribuiu para enfraquecer ainda mais o crescimento do país e degradá-lo da categoria de país com renda média para a de país pobre muito endividado". Em conversa por telefone com a IPS, um funcionário do Ministério das Finanças, que não quis se identificar, rechaçou tais afirmações. Segundo afirmou, o dinheiro dos empréstimos foi usado para financiar projetos de desenvolvimento, como a construção, nos anos 80, da estrada que une a capital à cidade costeira de Douala (capital financeira do país), de um aeroporto internacional e de muitas escolas e hospitais nas duas cidades.
A análise econômica "Contas Nacionais 1992-2003", apresentada pelo Instituto Nacional de Estatísticas de Yaoundé, em agosto, mostra um cenário sombrio da economia camaronesa. Devido à vulnerabilidade de algumas regiões às catástrofes naturais, Camarões não será capaz de reduzir à metade a porcentagem de pessoas na pobreza nem de fornecer serviços de saúde a mulheres e crianças, afirma esse estudo. De acordo com o Informe de 2005 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, cerca de 50% da população local vive na indigência.
"A carga insustentável dos serviços da dívida e a incapacidade da PPME (iniciativa para a redução da dívida dos países pobres muito endividados) para resolver este problema se somam ao empobrecimento do povo de Camarões", disse Jeanne d`Arc Teumo, presidente do Programa Integrado Contra a Pobreza, uma organização não-governamental com sede em Yaoundé. "Se não se fizer algo, não poderemos eliminar a pobreza, nem em 2150", acrescentou. Supõe-se que Camarões deveria se beneficiar do programa PPME, de alívio da dívida para os países pobres muito endividados, lançado em 1996 pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, que propõe o cancelamento total ou parcial do endividamento com instituições financeiras multilaterais. Essa iniciativa não teve os resultados esperados devido aos rígidos condicionamentos exigidos dos países beneficiários, afirmam os críticos.
Além disso, a sociedade civil camaronesa reclama do governo mais energia para lutar contra a corrupção e garantir a independência do sistema judicial, que deve investigar e levar a julgamento altos funcionários acusados de apropriação indevida e malversação de fundos. "Nossa estratégia é melhorar a administração, combater a corrupção, fortalecer a democracia e levar adiante programas e políticas de desenvolvimento apropriadas", disse á IPS Frederic Nyambi, funcionário do Ministério do Planejamento.
No horizonte aparece um sinal que traz esperança. Camarões é uma das 20 nações da África e da Ásia que podem se beneficiar com o cancelamento completo de suas dívidas, segundo as promessas da última Cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo, feitas em junho e confirmadas nas reuniões de setembro do Banco Mundial e do FMI. (IPS/Envolverde)
FONTE:http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=1094
PROJETO COPA DO MUNDO - SOBRE AS CRIANÇAS CAMARONESAS
Acerca das crianças de Camarões
As crianças de Camarões têm vozes muito lindas e agradáveis e a maioria de suas brincadeiras são cantadas. Nas escolas dominicais as crianças também cantam canções para louvar a Deus e estão muito envolvidas no culto de adoração.
As crianças camaronesas gostam muito de se divertir sós ou com seus companheiros. Andam de bicicletas, fazem trabalhos manuais com bambu, arame e madeira, para fazer homens de brinquedo, carros e bicicletas; tocam instrumentos musicais, como tambores; jogam futebol, basquetebol, voleibol, pelota de mão; nadam, dançam, se entretêm com todo tipo de jogos, aprendem a comunicar-se, a compartilhar, a negociar e a resolver suas próprias dificuldades. Também gostam de jogar com cartas, jogos de computador e assistem aos programas de TV. Em Camarões as crianças falam francês ou inglês, além de sua linguagem local. Muitos podem falar ambos: o inglês e o francês.
Dificuldades enfrentadas pelas crianças de Camarões
A educação é obrigatória em Camarões. O alto custo das mensalidades na escola secundária explica porque muitos pais não podem enviar seus filhos para continuarem os estudos. Em comparação com os meninos, há muito menos meninas matriculadas na escola primária. O sistema educativo no país tem muitos problemas, incluindo a disparidade na freqüência à escola entre as regiões rurais e urbanas; há pouco acesso à educação formal e vocacional para crianças com necessidades especiais; as crianças que têm dificuldades para aprender na escola primária vão ficando para trás; há uma alta porcentagem de deserção escolar e falta de professores de ensino básico, especialmente nas áreas rurais. Outros fatores que contribuem para uma baixa porcentagem de educação são: casamentos prematuros, gravidez indesejada, tarefas domésticas e os prejuízos socioculturais.
Costuma ser dito que Camarões é uma fonte, ponto de transição e destino do tráfico de crianças, com o propósito de usá-las em trabalho forçado, como serviço doméstico, pajens e vendedores de rua. Além da pobreza, a subnutrição golpeia mais de uma em cada cinco crianças em Camarões e põe em perigo o desenvolvimento de sua capacidade intelectual e física, além da própria sobrevivência. De acordo com o Ministério de Saúde e da UNICEF, a malária, o HIV/ AIDS e a subnutrição são as causas principais da mortalidade infantil, e as responsáveis por 77% de todas as enfermidades que afetam as crianças no país.
Brincadeiras
As brincadeiras em Camarões estão conectadas com as atividades da vida diária. Com freqüência brincam com, e na água. Mas para muitas crianças, mais que jogo, significa uma fonte de trabalho: lavando roupa, molhando as raízes para fazer torta de mandioca, pescando e transportando a pesca até as aldeias. Alguns jogos relacionam-se diretamente com o trabalho, como aprender a equilibrar uma cabaça, tubo ou lata sobre a cabeça. Aprendem também a saltar nos charcos depois de uma chuva forte, sobre os arroios a partir de uma altura, a deslizar sobre as rochas até a água, salpicando com uma bola de futebol ou tamborilando na água, como será explicado mais adiante.
Alguns jogos das crianças de Camarões:
1. Tamborilar na água
As menininhas, especialmente nas áreas rurais, batem palmas dentro e fora da água do rio. Bater a palma das mãos na água desse modo produz um maravilhoso som rítmico para que os que estiverem na praia possam dançar, cantar e seguir o ritmo com as palmas. Os que estão dentro da água também podem dançar ao ritmo desse “tambor de água”. É realmente um espetáculo contemplar um grupo de menininhas quando produzem diferentes sons que se harmonizam e produzem uma bela música. Os jogos como estes fazem que as crianças passem mais de uma hora banhando-se no arroio da aldeia ou buscando água no rio.
2. “Tigre e cabra”
Os jogadores colocam-se em círculo, muito juntos, dando-se as mãos. O tigre está fora do círculo e a cabra está dentro. Enquanto cantam a canção, o tigre está buscando uma maneira de entrar e pegar a cabra. Quando a cabra é apanhada, um novo jogador toma seu lugar. Os jogadores cantam uma canção usando o nome do tigre e os balidos da cabra. Os jogadores fazem todo o possível para proteger a cabra do tigre. Nas histórias do folclore camaronês, o tigre e a cabra são inimigos eternos. O tigre sempre termina devorando a cabra. Ao elo mais frágil do círculo, ou seja, o jogador que permite que o tigre entre no círculo, cabe converter-se na cabra, e o jogo continua.
3. Este menino/ menina não tem olhos para ver
Os jogadores estão de pé em um círculo e vão passando, de mão em mão, uma pedra ou uma moeda, enquanto o jogador de pé no meio tenta descobrir onde está o objeto. Os outros jogadores cantam: “este menino/ menina não tem olhos para ver; passa, passa, de mão em mão”. Batem palmas três vezes. Continuam repetindo a canção com as palmas. Quando um dos jogadores é apanhado com o objeto, vai para o meio do círculo e assim prossegue o jogo.
FONTE: http://www.luteranos.com.br/articles/13749/1/Culto-para-Criancas/1.html
PROPOSTA DE ATIVIDADE - SEQUÊNCIA DIDÁTICA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO DE OPINIÃO
Menino de 9 anos é internado após agressão em escola
O menino Marco Antônio, de 9 anos, foi agredido por cinco garotos da mesma faixa etária dentro da sala de aula e na saída de uma Escola Estadual, anteontem, numa cidade próxima à região de Ribeirão Preto (SP). Devido à agressão, ele foi internado e passou por exames de tomografia e ressonância magnética em Ribeirão Preto. Marco terá alta hospitalar amanhã e usará colar cervical por 15 dias.
Segundo a mãe, de 27 anos, o filho sofre com as brincadeiras de colegas porque é gago. Após a agressão na escola, ele não mencionou nada em casa. Dentro da sala de aula (3ª- série), ele foi atingido por um soco, um tapa e um golpe de mochila. Na saída da escola, a inspetora o mandou sair pelos fundos, mas os agressores perceberam e o cercaram, desferindo socos e chutes em seu corpo.
Na manhã de ontem, Marco acordou com o pescoço imobilizado. A avó o levou à escola e os cinco agressores foram mandados para casa pela direção. Revoltada, a mãe quer processar a escola e ainda retirar os três filhos de lá – Marco é o mais velho dos irmãos. A delegada Maria José Quaresma, da DDM, disse que cinco garotos foram identificados e serão ouvidos nos próximos dias.
O caso, registrado na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), será investigado e passado à Curadoria da Infância e da Juventude. A Secretaria Estadual da Educação informou que foi aberta uma apuração preliminar para averiguar a denúncia de agressão entre alguns alunos da escola. “Caso seja constatado que o fato aconteceu dentro da escola, o Conselho Escolar vai definiras medidas punitivas em relação aos estudantes, como, por exemplo, a transferência de unidade”, disse a nota da Secretaria.
Agência Estado, 18/9/2009. (Para uso neste Caderno, os nomes, assim como outras informações que possam identificar os envolvidos, foram substituídos ou suprimidos.)
ATIVIDADE: Responda as questões propostas, após uma leitura reflexiva do texto.
1- De acordo com as informações fornecidas pelo texto, qual foi o motivo mais provável da agressão?
2- Segundo a mãe, Marco Antônio costuma ser alvo de “brincadeiras” dos colegas. Que tipo de brincadeiras seriam? Por que teriam chegado a um nível tão elevado de violência?
3-Na base desse caso de violência está o preconceito contra o que parece “estranho”, “fora do normal” etc. Que outros casos frequentes de intolerância é possível lembrar?
4-O que teria de ser feito para evitar esse tipo de violência? Seria possível estabelecer um consenso para todos?
5- Quanto ao gênero como pode ser classificado o texto lido?
6- Você sabe como se chama esse tipo de violência?
Orientações:Entregue suas respostas à professora e poste no blog um comentário deixando clara qual a sua opinião a respeito desse tipo de violência praticada contra o aluno Marco Antônio. (5 linhas)
sábado, 17 de abril de 2010
ABORTO!
Aborto!
(Por: Marcos Woyames de Albuquerque)
Ei! Você!
Me ajude a entender!
Ninguém me perguntou, ou me deu direito de escolha,
Simplesmente num ato de conjunção,
Por amor ou por invasão,
a mim, me deram concepção.
Ninguém me perguntou, ou me deu o direito de escolha,
Mas eu estava ali.
Meu corpo, meu ser, meu espírito,
Tudo se preparando para uma nova vida.
Passei a crer e sonhar.
Passei a viver e imaginar.
O que de mim seria?
Alguém de bem, que o bem faria.
Alguém de bem, que de alguém o bem seria.
Vir à luz.
Ser luz.
Distribuir luz.
Ter vida.
Viver a vida
Distribuir vida.
Ser um ser.
Há no entanto uma verdade.
Niguém me perguntou, ou me deu direito de escolha,
Optaram por mim, optaram em meu lugar.
Não me permitiram meu corpo,
não me permitiram meu ser,
de mim apenas um espírito,
que não soube o que é viver.
Minha vida não foi preparada,
Meus sonhos não pude viver.
Jamais pude imaginar
o que viriam comigo a fazer.
Não me foi permitido vir à luz.
Não pude ser luz.
Não distribuí luz.
Não me foi permitida a vida.
Não me foi permitido vir a viver.
Não poderei distribuir vida.
Ninguém me perguntou, ou me deu direito de escolha,
Optaram por mim, optaram em meu lugar.
Decidiram, antes de me dar a vida, me matar.
Não me permitiram ser!
Optaram por não me dar lugar!
Fonte:http://www.erus.kit.net/poesias/aborto.htm
(Por: Marcos Woyames de Albuquerque)
Ei! Você!
Me ajude a entender!
Ninguém me perguntou, ou me deu direito de escolha,
Simplesmente num ato de conjunção,
Por amor ou por invasão,
a mim, me deram concepção.
Ninguém me perguntou, ou me deu o direito de escolha,
Mas eu estava ali.
Meu corpo, meu ser, meu espírito,
Tudo se preparando para uma nova vida.
Passei a crer e sonhar.
Passei a viver e imaginar.
O que de mim seria?
Alguém de bem, que o bem faria.
Alguém de bem, que de alguém o bem seria.
Vir à luz.
Ser luz.
Distribuir luz.
Ter vida.
Viver a vida
Distribuir vida.
Ser um ser.
Há no entanto uma verdade.
Niguém me perguntou, ou me deu direito de escolha,
Optaram por mim, optaram em meu lugar.
Não me permitiram meu corpo,
não me permitiram meu ser,
de mim apenas um espírito,
que não soube o que é viver.
Minha vida não foi preparada,
Meus sonhos não pude viver.
Jamais pude imaginar
o que viriam comigo a fazer.
Não me foi permitido vir à luz.
Não pude ser luz.
Não distribuí luz.
Não me foi permitida a vida.
Não me foi permitido vir a viver.
Não poderei distribuir vida.
Ninguém me perguntou, ou me deu direito de escolha,
Optaram por mim, optaram em meu lugar.
Decidiram, antes de me dar a vida, me matar.
Não me permitiram ser!
Optaram por não me dar lugar!
Fonte:http://www.erus.kit.net/poesias/aborto.htm
Clique e assita ao clip de Taylor Swift - Fifteen
Proposta de reflexão:
Tarefa: poste um comentário no blog manifestando sua opinião sobre a mensagem da música de Taylor Swift.
Não esqueça de incluir seu nome.
Um abraço,
Tarefa: poste um comentário no blog manifestando sua opinião sobre a mensagem da música de Taylor Swift.
Não esqueça de incluir seu nome.
Um abraço,
segunda-feira, 12 de abril de 2010
MAIORIDADE PENAL
O dicionário Aurélio da Língua Portuguesa traz a palavra maioridade definida como: “a idade em que o individuo entra em pleno gozo dos seus direito civis”.
O sistema jurídico brasileiro vigente, encontradas no artigo 27 do Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal, a maioridade penal se dá aos dezoito (18) anos de idade. (Lei n.º 8069/90). A maioridade penal não coincide necessariamente com a maioridade civil, nem com as idades mínimas para votar, dirigir, etc.
A maioridade penal também é conhecida como idade da responsabilidade criminal, ou seja, idade a partir da qual o individuo pode ser penalmente responsabilizado pelos seus atos, em determinados países ou jurisdições.
A redução da maioridade penal é um tema muito polêmico, pois muitos defendem que o tratamento do menor infrator deve sim ser diferenciado, e que não deve ter a interferência do Direito penal. Outros por sua vez, já afirmam que o delito cometido é o mesmo, e tendo o individuo a capacidade de distinguir que aquele ato não é tolerável na sociedade, ele também tem capacidade de cumprir a pena imposta, assim como os outros delinqüentes.
No desenvolver deste trabalho, trataremos sobre a redução da maioridade, defendendo ou não, e trazendo informações obtidas ao longo das pesquisas.
2. MAIORIDADE PENAL EM ALGUNS PAÍSES
A relação da maioridade penal varia muito entre determinados países, de acordo com a cultura jurídica e social de cada nação. Segundo informações cedidas pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a maioridade penal é a seguinte nos países abaixo listados:
AMÉRICA DO SUL
ARGENTINA: 16 ANOS
BRASIL: 18 ANOS
PERU: 18 ANOS
EUROPA
ALEMANHA: 14 ANOS
ESCANDINAVIA: 15 ANOS – Nos quatro países escandinavos (Noruega, Dinamarca,
Suécia e Finlândia), a maioridade penal é fixada aos 15 anos, adolescentes entre 15 e 18 anos, estão sujeitos a um sistema judicial voltado para os serviços sociais, sendo a prisão um último recurso.
FRANÇA: 13 ANOS
ITÁLIA: 14 ANOS
POLÔNIA: 13 ANOS
REINO UNIDO: 8 ANOS (ESCÓCIA)
10 ANOS (INGLATERRA E PAÍS DE GALES)
RÚSSIA: 14 ANOS
UCRÂNIA: 10 ANOS
AMÉRICA DO NORTE
ESTADOS UNIDOS: Nos EUA, a maioridade penal varia conforme a legislação estadual. Apenas treze estados fixaram uma idade mínima legal, a qual varia entre 6 e 12 anos.
MÉXICO: 6 A 12 ANOS (CONFORME O ESTADO, SENDO 11 E 12 NA MAIORIA DOS ESTADOS).
GROELÂNDIA: 6 A 7 ANOS
ORIENTE MÉDIO
IRÃ: 9 ANOS PARA MULHERES, 15 ANOS PARA HOMENS
TURQUIA: 11 ANOS
ÁSIA E OCEANIA
BANGLADESH: 7 ANOS
CHINA: 14 ANOS
CORÉIA DO SUL: 12 ANOS
FILIPINAS: 9 ANOS
ÍNDIA: 7 ANOS
INDONÉSIA: 8 ANOS
JAPÃO: 14 ANOS
MIANMAR: 7 ANOS
NEPAL: 10 ANOS
PAQUISTÃO: 7 ANOS
TAILÂNDIA: 7 ANOS
UZBEQUISTÃO: 13 ANOS
VIETNÃ: 14 ANOS
ÁFRICA
ÁFRICA DO SUL: 7 ANOS
ARGÉLIA: 13 ANOS
EGITO: 15 ANOS
ETIÓPIA: 9 ANOS
MARROCOS: 12 ANOS
NIGÉRIA: 7 ANOS
QUÊNIA: 8 ANOS
SUDÃO: 7 ANOS
TANZÂNIA: 7 ANOS
UGANDA: 12 ANOS
Fonte: artigo científico: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL de Larissa Aparecida da SILVA *
segunda-feira, 5 de abril de 2010
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