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Nas ruas do Brasil, crianças invisíveis



Nos centros das grandes cidades, meninos e meninas que vivem sem amparo


MARCELO SANTOS

Murilo é um menino curioso. Tem 11 anos e é conhecido como alemão, por conta de seus cabelos loiros e pele clara. Gosta de conversar, brincar e contar piadas.

Laura é vaidosa, usa batom, brincos e diz ter 16 anos, mas não aparenta mais de 13. Sua diversão preferida é fazer de conta que é modelo. Uelinton, de 11, é tímido e calado, mas adora brincar de pega-pega e polícia-e-ladrão com seu amigo

Fabrício, de 13, que ostenta, orgulhoso, um sorriso maroto e um bigode bem ralo de quem começa a viver os primeiros dias da adolescência.

Laura tem nas mãos fotografias. Diz que um homem sempre a procura por lá para tirar fotos suas. Em troca, a deixa ficar com algumas cópias, onde ela aparece sorrindo e em poses erotizadas.

Todas essas crianças, que tiveram seus nomes trocados nesta reportagem, moram juntas. Quando faz calor, brincam. Quando o tempo está frio ou chuvoso, preferem se agasalhar com um cobertor e observar o vaivém constante dos automóveis que passam diante de sua casa, que na verdade é apenas um chão de terra coberto com um tecido esfarrapado sob um viaduto na região do Vale do Anhangabaú, no centro da cidade de São Paulo. São crianças que dormem nas ruas, em total vulnerabilidade.

Entender o perfil delas não é nada simples. Não há uma metodologia única, em todo o país, para estudar quem e quantas são, ou mesmo como sobrevivem. Elas não estão nos censos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e as informações sobre esse fenômeno urbano normalmente repousam nas pastas das secretarias de assistência social dos municípios.

Segundo estimativas da Campanha Nacional Criança Não é de Rua, uma iniciativa de organizações da sociedade civil e do poder público, cerca de 25 mil crianças passam as noites nas ruas das cidades brasileiras. O total é incerto, porque a maioria dos municípios não conta com uma pesquisa sobre o tema. "Sabemos quantas cabeças de gado andam nas pastagens do país, mas não podemos dar um número certo de crianças nas ruas simplesmente porque esse dado não existe", afirma Bernardo Rosemeyer, coordenador da campanha e dirigente da ONG O Pequeno Nazareno, de Fortaleza, que atende 110 crianças ex-moradoras de rua. Na capital do Ceará, há cerca de 300 vivendo nas ruas. Foi a partir dessa experiência de

recuperação que, em 2005, nasceu a mobilização. Lançada no Senado Federal, na Comissão de Assuntos Sociais, a rede já se espalha por 21 estados. "Não podemos conviver com o fato de crianças morarem nas ruas. O direito natural de alguém nessa situação é ter oportunidade de mudar sua trajetória", diz Rosemeyer.

São quatro os principais pontos defendidos pela campanha: a necessidade de dados concretos sobre o número de meninos e meninas nas ruas; a adoção de uma conceituação única sobre o que é uma criança em situação de rua; a presença de educadores capacitados, que possam conhecer o histórico de vida dessas crianças, e um investimento maciço em suas famílias. "Se elas não podem retornar a sua casa, então o país está pisoteando um direito básico, que é o do acolhimento."

Rosemeyer espera reunir representantes de todo o país em 2009 para reivindicar do governo federal uma política nacional de combate a essa situação enfrentada por crianças e adolescentes.

Para se ter uma ideia de como o Brasil tem tratado a questão, a primeira pesquisa nacional sobre a população de rua, concluída no início de 2008, deixou de fora dados sobre menores de idade. A explicação do Ministério do Desenvolvimento Social para essa lacuna foi que já havia diversas ações voltadas para esse público.

Na cidade de São Paulo, estima-se que cerca de 2 mil crianças vivam pelas ruas. Dessas, pelo menos 400 moram sob viadutos, praças ou dormem nas calçadas. A informação é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que a pedido da prefeitura municipal realizou em 2007 o Censo de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua na Cidade de São Paulo. Segundo o levantamento, foram contadas, durante uma tarde de sexta-feira, 1.842 crianças e adolescentes morando ou trabalhando na rua, na capital. "Podemos identificar três grupos de crianças: as que voltam todos os dias para casa e mantêm seus vínculos familiares; as que já perderam os laços com a família e moram na rua e por fim aquelas que estão no meio do caminho. Passam dias longe de casa, retornam e depois voltam às ruas", observa a coordenadora da pesquisa, Silvia Maria Schor, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. O levantamento mostrou que 16% dos meninos e meninas tinham até 6 anos de idade. A maioria – 55% – estava na faixa entre 12 e 17, e 29%, entre 7 e 11 anos. "A permanência de crianças nas ruas é uma tragédia evitável. É uma situação que reflete claramente a problemática familiar. Em grande parte dos casos, no entanto, os conflitos e dificuldades podem ser solucionados ou minimizados, desde que o poder público se empenhe na criação de políticas que, efetivamente, respondam às demandas

dessas famílias", afirma Silvia.

A professora acredita que as atuais políticas apenas escondem o problema. "Se não houver um trabalho sério, essas crianças apenas sairão de um lugar para aparecer em outro." Das crianças e adolescentes ouvidos por Silvia e sua equipe, 50% afirmaram voltar para casa todos os dias, enquanto 27% retornam uma vez ou menos por semana, e o restante, 23%, não fazem isso nunca. O tempo médio de vivência nas ruas é de três anos. "A gente não tem nenhuma informação sobre o que acontece com essas crianças depois que elas deixam as ruas. Não há dados precisos se elas voltam para casa, são institucionalizadas ou acabam morrendo", admite Silvia.

Violência

Na sede do Projeto Meninos e Meninas de Rua, em São Bernardo do Campo (SP), uma página do Estatuto da Criança e do Adolescente manchada de sangue está emoldurada na parede, como uma triste ilustração do destino dessas crianças. "Isso [a mancha de sangue] ocorreu quando um menino de nosso projeto foi abordado por policiais militares. Ao ser revistado, ele mostrou o Estatuto para os agentes, que ficaram enraivecidos pela ‘arrogância’ do menino em reivindicar seus direitos. Baterama cabeça dele no chão e gritaram: ‘Seu direito é este!’, enquanto lhe esfregavam o papel no rosto ensanguentado", explica Marco Antonio da Silva, coordenador da ONG. Pouco mais de um ano depois, o mesmo menino foi encontrado morto, e os assassinos nunca foram identificados. "Na rua essas crianças estão sujeitas a todo tipo de agressão. São expostas à violênciae é comum que reproduzam isso como forma de sobrevivência. Mas, é só olhar, são apenas crianças", explica Marquinhos,

como gosta de ser chamado.

Marquinhos tem 39 anos, mas já viu e viveu boa parte da história dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Passou seus dias de menino nas ruas de São Bernardo do Campo, onde vivia e trabalhava. Foi um dos primeiros participantes do Projeto Meninos e Meninas de Rua, instituição que nasceu no ABC Paulista e em 2008 completou 25 anos, com uma trajetória de atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. "Tudo começou quando religiosos, universitários e outros voluntários começaram a ir às ruas para saber quem eram essas crianças. Era um ato político. Imagine: um ‘cidadão de bem’ sentado ao lado dos ‘moleques’ nas ruas", relembra.

Logo o grupo se organizou nacionalmente. Em 1986, com o apoio de outras instituições, como a República do Pequeno Vendedor, de Belém, 430 crianças e adolescentes em situação de rua foram levadas a Brasília, onde aconteceu o primeiro encontro nacional. "Não existe nada parecido na história: um grupo de crianças em situação de alta vulnerabilidade se reunindo para discutir seus direitos como cidadãos."

O encontro voltou a acontecer em 1989, dessa vez para denunciar o assassinato de crianças nas ruas. "Levamos 40 nomes apenas aqui do ABC. Entre eles, os da Chacina dos Vianas", lembra Marquinhos. "Chacina dos Vianas" foi o nome dado ao assassinato de 6 meninos, no dia 3 de setembro de 1987, na sede do projeto, que na época ficava na Rua dos Vianas, no centro de São Bernardo do Campo. Eles estavam dormindo quando um grupo armado invadiu o local e os matou. "Aconteceu no lugar onde, em tese, deveríamos protegê-los", lamenta.

A segunda edição do encontro serviu para trazer a público a situação de violência a que as crianças moradoras de rua eram submetidas, principalmente por grupos de extermínio pagos por comerciantes para "dar um sumiço" nos garotos. "A Anistia Internacional criticou o Brasil, alegando que o país havia descoberto um modo de resolver o problema das crianças de rua: matando-as", lembra Marquinhos, explicando que as denúncias serviram também para que o governo federal assumisse um compromisso, por intermédio da Convenção Internacional dos Direitos Humanos, com a Organização das Nações Unidas

(ONU) para melhorar a situação da infância no Brasil.

Atraso

Se cumprisse o acordado, o Brasil teria de, pelo menos, encaminhar a cada cinco anos um levantamento sobre a situação da infância no país à ONU. "Ocorre que, desde 1990, data de assinatura do compromisso, o país encaminhou apenas um relatório.

Esse documento é uma espécie de prestação de contas sobre as obrigações assumidas", explica Djalma Costa, coordenador da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced). "Há diversos grupos de crianças nosquais houve pouco avanço. Um deles é o daquelas em situação de rua, que são as mais vulneráveis." Entre as instruções da convenção está a criação de um plano nacional de proteção aos direitos das crianças. "É uma recomendação da ONU. O país precisa ter uma estratégia para conjugar todos os esforços municipais", explica Costa. Outro importante ponto que também não é respeitado é a instituição de um órgão suficientemente independente e ágil, capaz de fazer valer os direitos das crianças em situação de rua. "Não há nenhuma instância que possa obrigar um prefeito, governador ou

presidente a cumprir a determinação imediata de que nenhuma criança esteja nas ruas. Você pode até ir à Justiça, mas isso levará tempo." Segundo ele, é essa falta de responsabilização que faz da questão um "jogo de empurra" ou dá origem a políticas de cunho estético, que buscam apenas "maquiar" o problema.

Não é apenas no Brasil, porém, que crianças vivem nas ruas. O fenômeno atinge meninos e meninas de diversas partes do mundo, principalmente nas capitais dos países mais pobres. Segundo estimativas da ONG inglesa Consortium for Street Children, há no Quênia 250 mil crianças nessas condições; na Etiópia, 150 mil; em Bangladesh, 445 mil e na Índia, 11 milhões.
O antropólogo Benedito Rodrigues dos Santos comparou as crianças de São Paulo com as de Nova York e publicou as conclusões em sua tese de doutorado pela Universidade de Berkeley, na Califórnia. De acordo com ele, os meninos e meninas de rua brasileiros e norte-americanos apresentam semelhanças na forma como fogem de casa e como se mantêm nas ruas.

Entre as crianças entrevistadas nos Estados Unidos, 50% afirmaram ter deixado sua casa devido à violência doméstica, e apenas 7% reclamaram da questão econômica. No Brasil os números são de 60% e 40%, respectivamente.

A grande diferença, segundo o antropólogo, está no enfrentamento do drama. Em Nova York, há políticas como o pagamento de US$ 600 mensais para casais que desejam acolher um menor que tenha saído de casa e por algum motivo não possa voltar para lá, além de uma rede de abrigos com boa infraestrutura e recursos. Já em São Paulo, a prefeitura conta apenas com o programa municipal São Paulo Protege, que funciona por meio de abordagens nas ruas, feitas por educadores, mas cujo atendimento não dá conta do número necessário de crianças.

Quando há interesse voluntário dos meninos e meninas pela rede de abrigos, eles são encaminhados a um dos Centros de Referência da Criança e do Adolescente (Creca). A cidade conta com 18 casas desse tipo. "As crianças deveriam ficar, no máximo, dois meses, e depois ser reinseridas em sua família ou encaminhadas para um abrigo. O problema é que os abrigos estão todos cheios, e muitas não podem retornar a seu lar", explica Marilia Mastrocolla de Almeida, coordenadora de um Creca. (...)

http://www.sescsp.org.br/sesc/revistas_sesc/pb/artigo.cfm?Edicao_Id=329