sexta-feira, 23 de abril de 2010

Problemas enfrentados por crianças e adolescentes nigerianos

Crianças e jovens detentos na Nigéria


Seus olhos marejaram enquanto ela lutava para segurar a torrente de lágrimas que ameaçava arruinar seu macacão bem-passado. Logo suas lágrimas rolaram livres, enquanto contava mais uma vez os detalhes dos últimos cinco anos e meio que passou na prisão. Nkeiruka engravidou antes de se casar, o que é considerado um tabu na comunidade Igbo, na Nigéria, à qual ela pertence. Em dezembro de 1999, então com 15 anos de idade, Nkeiruka deu à luz sem nenhuma assistência, em casa, e sua criança morreu por causa de complicações. Seu tio acusou-a de matar o recém-nascido, e Nkeiruka e sua mãe, Mônica, foram detidas e levadas para a prisão, no estado de Anambra. Hoje com 21 anos de idade, Nkeiruka enfrenta um futuro incerto: privada da educação formal enquanto esteve na prisão, e com poucas habilidades, está insegura quanto à recepção que ela e sua mãe receberão da comunidade e da família quando voltarem para casa.
Nunca foi feita uma investigação adequada, não foi encontrada nenhuma evidência do crime alegado, e o arquivo original do caso desapareceu. Nkeiruka e sua mãe dormiram em uma cela com até 37 mulheres, por cerca de 1.971 dias.“Como tantas outras crianças e jovens encarcerados na Nigéria, elas foram esquecidas”, afirma Nkolika Ebede, da Federação Internacional de Mulheres Advogadas, em Anambra, que ajudou a garantir a soltura das duas, por meio de um projeto apoiado pelo UNICEF.
Nkeiruka foi uma entre os mais de seis mil crianças e adolescentes na Nigéria que estão em prisões ou centros de detenção para jovens. Cerca de 70% deles são réus primários, geralmente detidos por delitos leves/contravenções, como pequenos furtos, vadiagem, ou simplesmente por vagar ou ficar pelas ruas. Outros são detidos a pedido de seus pais ou responsáveis, que afirmam não ter controle sobre eles. Muitas dessas crianças vêm de lares destruídos e de famílias grandes e pobres, ou são órfãs. De acordo com Uche Nwokocha, da Sociedade para a Assistência de Mulheres Prisioneiras, em Enugu, crianças – algumas ainda bem jovens – têm sido mantidas sob custódia da polícia no lugar de seus pais.
Os jovens, principalmente as meninas, também são vítimas de atos criminosos, como violência doméstica, estupro, exploração e tráfico sexual. Entretanto, devido a aberrações e demora na aplicação da justiça, principalmente durante investigações que levam a julgamento, essas vítimas infantis podem ir parar na cadeia. Os pais não têm acesso a seus filhos, que são privados do processo devido, são mantidos prisioneiros em condições deploráveis, são colocados em contato com criminosos adultos, correndo o risco de sofrer abuso físico e sexual; e muitas vezes seu direito à fiança é negado. Muitas crianças são obrigadas a admitir que são mais velhas do que realmente são, ou a polícia muda sua idade nos mandados de prisão para poder processá-las como se fossem adultos.
As prisões na Nigéria oferecem pouco treinamento educacional ou profissional, ou instalações para recreação. Durante algum tempo, Nkeiruka aprendeu a fabricar sabão e a tricotar, mas afirma que as aulas foram interrompidas abruptamente, em 2003. Há pouco ou nenhum serviço de orientação disponível para jovens detentos. Durante o período que passam na prisão, cerca de 90% dos jovens não recebem alimentação adequada, não têm boas acomodações, ou não têm acesso a banheiros e chuveiros, o que os torna vulneráveis a doenças e problemas de saúde.
Nkeiruka e sua mãe tiveram a sorte de dividir a cela com mulheres. Muitas outras mulheres prisioneiras são abrigadas em celas mistas, aumentando o risco de sofrer abuso e exploração sexual.
Nos locais onde não há tribunais juvenis, crianças e jovens são julgados em tribunais para adultos. Sem os meios para garantir representação legal, ou para pagar fiança, geralmente definham na prisão por longos períodos. Jovens prisioneiros freqüentemente ficam isolados de suas famílias ou de seus amigos, pois o medo e a desconfiança da polícia e dos sistemas judiciários levam as pessoas a evitar aqueles que entram em contato com a lei, sejam eles criminosos ou vítimas. O estigma e a rejeição por parte da sociedade afetam ainda mais a reintegração das vítimas. Durante os cinco anos e meio que passou no cárcere, Nkeiruka recebeu apenas uma visita – um irmão –, na semana anterior à data programada para sua soltura.
Desde 2003, o UNICEF Nigéria vem ajudando a promover melhor tratamento e apoio legal para jovens em conflito com a lei. Como parte do projeto ‘Administração de Justiça Juvenil’ – empreendido em parceria com a Comissão Nacional de Direitos Humanos, a Associação de Advogados Nigerianos e organizações não-governamentais locais –, foi introduzido e institucionalizado um serviço pro bono para advogados que renovassem suas licenças por meio dessa associação. O UNICEF deu apoio ao treinamento de magistrados, polícia, funcionários das prisões, advogados e agentes sociais sobre administração de justiça juvenil, o que fortaleceu a prestação de serviços gratuitos de advocacia para crianças, jovens e mulheres.
O projeto, que tem por objetivo reduzir o número de crianças detidas, foi lançado em três estados-piloto no sul da Nigéria. Até meados de 2005, quase 600 crianças haviam sido beneficiadas por meio desse projeto nesses estados, sendo liberadas da prisão ou de centros de detenção, tendo garantido seu direito à fiança, com seus casos arquivados ou resolvidos fora do tribunal, recebendo orientação, ou com o próprio projeto conduzindo o caso em andamento.
Como resultado do projeto, o número de crianças e jovens nas prisões diminuiu. O treinamento de magistrados facilitou o uso mais cuidadoso de sentenças de custódia de jovens a penas de prisão por delitos menores. Policiais estão sendo mais moderados ao deter jovens nas celas da polícia por delitos menores e, em vez disso, levam-nos imediatamente à corte para o processo. Diante desse sucesso, o projeto está agora sendo implementado em mais nove estados por todo o país, em uma vigorosa parceira com o Serviço Policial da Nigéria.

Fonte:http://www.unicef.org/brazil/sowc06/cap3-dest2.htm



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